De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, a educação do aluno com deficiência deverá ter início
- A)no ensino fundamental.
Errada, porque o decreto não fixa o início apenas no ensino fundamental; a inclusão educacional começa antes disso.
- B)na pré-escola, a partir de 4 anos.
Errada, porque a pré-escola aos 4 anos é tarde demais para o que o decreto prevê sobre o início da educação.
- C)na creche, a partir dos 3 anos.
Errada, porque a creche aos 3 anos não corresponde ao marco correto indicado na norma.
- D)na educação infantil, a partir de zero ano.
Certa, porque o Decreto nº 3.298/1999 estabelece o início na educação infantil, isto é, desde zero ano.
Gabarito: D
O Decreto nº 3.298/1999, que regulamenta a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, já trazia uma ideia importante: a pessoa com deficiência não deve ficar esperando "a hora certa" para começar a estudar. A inclusão educacional começa cedo, junto com as demais crianças, porque a escola deve receber o aluno desde o início da vida escolar, com apoio adequado e sem barreiras. Na prática, isso significa que a educação do aluno com deficiência deve ter início na educação infantil, ou seja, desde zero ano de idade, conforme a lógica inclusiva adotada pelo decreto. A proposta é evitar qualquer forma de exclusão precoce e garantir atendimento educacional desde o começo, com recursos e adaptações necessários. Por isso, o gabarito é a alternativa D. A banca cobrou literalmente a base do decreto, que vincula o início da educação da pessoa com deficiência à educação infantil, sem exigir idade mínima posterior como 3 ou 4 anos. Em concursos, quando aparecer "a partir de zero ano", pense logo em educação infantil e inclusão desde a primeira etapa.