A pessoa que, sem remuneração, assiste à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias é legalmente denominada
- A)assistente.
Errada: 'assistente' e um termo generico, mas nao e a denominacao legal prevista no Estatuto.
- B)cuidador.
Errada: 'cuidador' pode remeter a ideia de apoio cotidiano, mas nao corresponde ao termo tecnico usado pela lei.
- C)zelador.
Errada: 'zelador' nao tem relacao juridica com a funcao descrita no Estatuto da Pessoa com Deficiencia.
- D)acompanhante.
Errada: 'acompanhante' e uma palavra comum, mas a lei usa outra expressao especifica para esse apoio diario.
- E)atendente pessoal.
Certa: e a expressao legal do art. 3o da Lei 13.146/2015 para quem assiste ou presta cuidados basicos e essenciais no dia a dia.
Gabarito: E
A Lei Brasileira de Inclusao (Lei 13.146/2015) gosta muito de definicoes, e isso cai bastante em prova. Aqui, a ideia central e identificar quem presta apoio no dia a dia da pessoa com deficiencia, sem entrar em procedimentos tecnicos de profissao regulamentada. O nome juridico para isso e um termo bem especifico da lei, nao um sinônimo solto de linguagem comum. O Estatuto define esse agente como a pessoa que, com ou sem remuneracao, assiste ou presta cuidados basicos e essenciais a pessoa com deficiencia no exercicio de suas atividades diarias, excluidas as tecnicas ou procedimentos de profissões legalmente estabelecidas. Ou seja: e um apoio cotidiano, tipo ajudar na rotina, e nao fazer ato privativo de enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional etc. Por isso o gabarito esta na alternativa E. A banca quer que voce reconheca a expressao legal exata, porque em concurso esse tipo de detalhe costuma derrubar quem confia apenas no sentido comum da palavra. Aqui, o termo correto e exatamente o previsto no art. 3o, da Lei 13.146/2015, que traz as definicoes basicas do Estatuto. Resumo de prova: se a questao falar em ajuda nas atividades diarias, cuidados basicos e essenciais, e sem exigir profissao tecnica, pense logo na definicao legal do Estatuto. E nao caia na armadilha de trocar o nome juridico por palavras genericas do portugues cotidiano.