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Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 · FGV · 2024

Questão comentada de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

João, um aluno com deficiência visual, enfrenta dificuldades na escola. Apesar dos pedidos repetidos de João e de sua família por recursos em áudio ou em Braille à escola, o professor insistiu em usar apenas materiais impressos, argumentando que adaptar os recursos seria muito trabalhoso. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), a postura do professor na situação acima representa uma barreira

Gabarito: D

A Lei 13.146/2015 trabalha com a ideia de remover obstáculos que atrapalham a participação plena da pessoa com deficiência. Entre essas barreiras estão as atitudinais, que aparecem quando a conduta de alguém, por preconceito, descaso, resistência ou falta de adaptação, impede o exercício de direitos. Aqui, o professor sabe da necessidade do aluno, mas se recusa a adaptar o material e insiste em manter tudo do mesmo jeito, como se a dificuldade fosse do estudante e não da escola. Isso é o retrato clássico de barreira atitudinal: o problema está na postura humana, não no corpo da pessoa. A lei também valoriza a acessibilidade e a oferta de recursos adequados, como Braille e formatos acessíveis, então negar isso vai contra o dever de inclusão.

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