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Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 · CESPE/CEBRASPE · 2024

Questão comentada de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas consiste em um cordão de fita com desenhos de

Gabarito: A

A Lei nº 13.146/2015, com a alteração trazida pela Lei nº 14.624/2023, passou a prever o símbolo nacional de identificação da pessoa com deficiência oculta: um cordão de fita com desenhos de girassóis. A ideia é simples e muito prática: ajudar na identificação de pessoas que têm deficiências não aparentes, como algumas condições neurológicas, intelectuais ou sensoriais, sem expor indevidamente sua situação. Esse símbolo ficou conhecido justamente como "cordão de girassóis". Ele não substitui documento nem cria, por si só, um direito novo, mas facilita o reconhecimento da condição em atendimentos e serviços, reduzindo constrangimentos e aumentando a acessibilidade. Por isso, o gabarito é a letra A. Se a banca mencionar "deficiências ocultas", pense logo no girassol, que virou o símbolo nacional oficial para esse fim. A CESPE/CEBRASPE gosta bastante de cobrar esse detalhe literal da lei, então vale guardar a imagem mental: deficiência oculta, cordão com girassóis.

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