A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com a referida lei, com a Redação dada pela Lei nº 13.146/2015, na hipótese de uma pessoa portadora de deficiência não conseguir ter acesso ao primeiro andar de edifício público histórico por ausência de elevador adaptado, o tipo de barreira encontrada é
- A)de transporte.
Errada, porque barreira de transporte é a relacionada aos meios e sistemas de transporte, e não à estrutura interna do edifício.
- B)urbanística.
Errada, porque barreira urbanística envolve vias, passeios, praças e espaços públicos externos, não a falta de elevador em prédio.
- C)arquitetônica.
Certa, porque a ausência de elevador adaptado em edifício público histórico caracteriza obstáculo físico de acesso e circulação, isto é, barreira arquitetônica.
- D)nas comunicações.
Errada, porque barreira nas comunicações se refere a obstáculos no acesso à informação e à comunicação, não à locomoção dentro do prédio.
- E)nas informações.
Errada, porque barreira nas informações diz respeito ao conteúdo informacional inacessível, e não à estrutura física do ambiente.
Gabarito: C
A Lei 10.098/2000, com a redação dada pela Lei 13.146/2015, organiza as barreiras em categorias bem específicas, e isso cai muito em prova porque a banca troca os nomes para ver se você está atento. Quando o problema está na estrutura física do prédio, como ausência de elevador adaptado, escada sem alternativa acessível ou falta de rampa, estamos diante de barreira arquitetônica. A própria lei considera barreiras arquitetônicas aquelas existentes nos edifícios públicos e privados, incluindo a falta de condições de acesso e circulação interna para a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. Então, se uma pessoa não consegue chegar ao primeiro andar de um edifício público histórico por ausência de elevador adaptado, o obstáculo está na arquitetura do prédio, não no transporte nem na comunicação. Perceba o raciocínio: transporte envolve ônibus, metrô, avião e similares; comunicações e informações dizem respeito ao acesso à mensagem, ao conteúdo e aos meios de comunicação; já a barreira arquitetônica é a do espaço construído. Aqui, o prédio virou o protagonista da dificuldade, infelizmente sem fazer o papel de anfitrião acessível. Por isso, o gabarito é a letra C. A leitura correta é totalmente compatível com a Lei 10.098/2000 e com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que reforça a ideia de acessibilidade como eliminação de obstáculos físicos e de comunicação para garantir o uso com autonomia e segurança.