De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem direito à _____ de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de _____. As lacunas ficam corretamente preenchidas, respectivamente, por
- A)igualdade / discriminação.
Correta, pois reproduz a redação do art. 4º do Estatuto: igualdade de oportunidades e vedação de discriminação.
- B)escolha / discriminação.
Errada, porque o texto legal não fala em "escolha", mas em igualdade de oportunidades.
- C)desigualdade / violência.
Errada, pois a lei não fala em desigualdade, e sim em igualdade, além de vedar discriminação.
- D)busca /cerceamento.
Errada, porque "busca" e "cerceamento" não correspondem à linguagem do art. 4º.
- E)procura / embarreiramento.
Errada, porque "procura" e "embarreiramento" não são os termos usados pelo Estatuto nesse dispositivo.
Gabarito: A
O Art. 4º do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) traz uma ideia central: a pessoa com deficiência deve ter as mesmas chances que qualquer outra e não pode ser tratada de forma inferior por causa da deficiência. Em outras palavras, a lei parte da igualdade material, que exige remover barreiras e garantir participação em condições justas, e não apenas dizer que todos são iguais no papel. Por isso, o texto legal usa exatamente a expressão "igualdade de oportunidades" e veda qualquer espécie de "discriminação". É a combinação clássica do Estatuto: igualdade + proteção contra discriminação. Simples, direto e muito cobrado em prova. Vale lembrar que o próprio estatuto define discriminação, em seu art. 4º, como toda forma de distinção, restrição ou exclusão que tenha o propósito ou efeito de impedir ou anular o reconhecimento ou exercício de direitos e liberdades fundamentais. Então, se a questão fala em tratamento desigual por causa da deficiência, o alerta já acende. Assim, o gabarito A está correto porque reproduz a redação legal do art. 4º: a pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.