Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a acessibilidade nos espaços culturais, incluindo salas de cinema, estabelece diretrizes específicas para garantir a inclusão das pessoas com deficiência. Assinale a afirmativa correta sobre a acessibilidade nas salas de cinema para pessoas com deficiência.
- A)As salas de cinema podem optar de oferecer ou não recursos de acessibilidade, pois não há obrigatoriedade legal.
Errada, porque a acessibilidade nas salas de cinema é obrigação legal e não uma faculdade do estabelecimento.
- B)As salas de cinema devem oferecer, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência.
Certa, pois o Estatuto determina que as salas de cinema ofereçam recursos de acessibilidade em todas as sessões.
- C)A acessibilidade em cinemas deve ser oferecida apenas em sessões especiais que forem agendadas, com antecedência, para pessoas com deficiência.
Errada, porque a lei não limita a acessibilidade a sessões especiais agendadas com antecedência.
- D)O Estatuto da Pessoa com Deficiência não apresenta medidas específicas para a garantia de acessibilidade nas salas de cinema.
Errada, já que o Estatuto prevê medidas específicas de acessibilidade para espaços culturais, inclusive cinemas.
- E)As salas de cinema devem oferecer recursos de acessibilidade às pessoas surdas, desde que elas comprovem o grau de surdez.
Errada, porque o dever de acessibilidade não depende de comprovação de grau de surdez e deve atender também outras deficiências.
Gabarito: B
O Estatuto da Pessoa com Deficiência trata acessibilidade como regra, não como gentileza opcional. A ideia é simples: se o espaço cultural é aberto ao público, ele precisa funcionar para todo mundo, inclusive para quem tem deficiência. Em vez de deixar a pessoa depender de sessão especial, a lei exige que o acesso esteja disponível na experiência normal do serviço. No caso das salas de cinema, a lei foi bem direta: devem ser oferecidos recursos de acessibilidade em todas as sessões. Isso inclui, por exemplo, legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição, Libras e outros recursos compatíveis com a tecnologia disponível. A lógica é evitar que a acessibilidade vire exceção ou favor eventual. Por isso, o gabarito é a letra B. Ela traduz exatamente o comando legal do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que busca garantir participação plena e efetiva da pessoa com deficiência na vida cultural, em igualdade de condições. Aqui, a banca costuma cobrar a ideia central: acessibilidade não é escolha do fornecedor, é dever legal. Então, guarde assim: cinema acessível não é o que faz sessão especial de vez em quando, mas o que já nasce preparado para atender a todos em cada sessão.