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Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 · FGV · 2023

Questão comentada de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Relacione os conceitos relativos ao Estatuto da Pessoa com Deficiência com suas respectivas definições. 1. Adaptações razoáveis 2. Acessibilidade 3. Barreiras 4. Tecnologia assistiva ( ) Produtos, equipamentos e dispositivos que promovam a participação autônoma, independente e qualitativa da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. ( ) Modificações e ajustes que assegurem à pessoa com deficiência o exercício, com igualdade de condições com os demais, de seus direitos e liberdades fundamentais. ( ) Disponibilidade de espaços, equipamentos, transportes e informações que permitam uma utilização segura e autônoma por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. ( ) Formas de entrave que limitem ou impeçam a participação social da pessoa com deficiência, seu gozo, sua liberdade de expressão, de comunicação, sua segurança, entre outros. Assinale a opção que mostra a relação correta, de cima para baixo.

Gabarito: C

A questão cobra definições clássicas do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que aparecem logo no art. 3º da Lei nº 13.146/2015. Aqui a banca mistura conceitos muito parecidos para ver se voce associa cada expressão ao seu significado exato. Em prova, vale decorar o núcleo de cada um: tecnologia assistiva ajuda, adaptação razoável ajusta, acessibilidade viabiliza, e barreiras atrapalham. O primeiro enunciado fala em "produtos, equipamentos e dispositivos" que promovem participação autônoma e independente. Isso é tecnologia assistiva, definida no art. 3º, III. O segundo traz "modificações e ajustes" para assegurar o exercício de direitos em igualdade: isso é adaptação razoável, art. 3º, VI. O terceiro fala em disponibilidade de espaços, equipamentos, transportes e informações para uso seguro e autônomo: isso é acessibilidade, art. 3º, I. Por fim, "formas de entrave que limitem ou impeçam a participação social" são barreiras, art. 3º, IV. Então a sequência correta fica 4 - 1 - 2 - 3, exatamente a alternativa C. É aquela típica questão de definição pura: se voce lembrar do verbo principal de cada conceito, mata a questão sem sofrimento.

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