Mário, pessoa muito ativa, ingressou no funcionalismo público em uma das vagas reservadas às pessoas com deficiência. Em razão de suas características físicas, necessitava de certas metodologias de trabalho para assegurar a sua autonomia e permitir a realização de sua atividade funcional. Além disso, para sua tristeza, a atitude de diversos colegas de trabalho prejudicava a formação de laços de amizade e consequente participação social. À luz dessa narrativa e da terminologia adotada pela Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que Mário necessita de
- A)tecnologia assistiva e enfrenta uma espécie de barreira.
Certa: a narrativa descreve tecnologia assistiva e uma barreira, especialmente atitudinal, no ambiente de trabalho.
- B)uma adaptação metodológica e enfrenta uma discriminação.
Errada: o texto não fala em simples adaptação metodológica nem em discriminação como categoria técnica da lei para esse caso.
- C)um desenho universal e a superação de uma resistência inclusiva.
Errada: desenho universal é concepção de produtos e ambientes para uso por todos, não a solução individual indicada na situação.
- D)acessibilidade e da correlata superação de uma limitação integrativa.
Errada: acessibilidade é um conceito mais amplo de eliminação de barreiras, e a narrativa aponta um recurso específico e uma barreira social.
- E)uma adaptação razoável e deve receber apoio institucional para a sua integração.
Errada: adaptação razoável é medida pontual de ajuste, mas o enunciado descreve tecnologia assistiva; além disso, a lei não usa essa expressão final como a alternativa sugere.
Gabarito: A
A Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) trabalha com uma linguagem bem específica, e a banca adora trocar os nomes para ver se voce cai na confusão. No caso narrado, Mário precisa de recursos, estratégias e metodologias que ampliem sua autonomia no trabalho e facilitem o desempenho de suas atividades. Isso, na terminologia legal, corresponde a tecnologia assistiva, definida no art. 3º, III, como produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que promovam funcionalidade, autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. Além disso, o problema gerado pela atitude dos colegas não é uma "discriminação" em sentido genérico, nem uma limitação interna de Mário. O que existe é uma barreira, mais precisamente uma barreira atitudinal, isto é, comportamento ou atitude que dificulta ou impede a participação social da pessoa com deficiência. O Estatuto trata barreiras como obstáculos que restringem a participação plena e efetiva, em igualdade de condições, e inclui expressamente as barreiras atitudinais. Por isso, a alternativa A é a correta: Mário necessita de tecnologia assistiva e enfrenta uma espécie de barreira. A banca FGV costuma cobrar a letra fria da lei, então vale memorizar esses rótulos legais, porque aqui o detalhe terminológico faz toda a diferença.