De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, assinale V para afirmativa verdadeira e F para falsa. ( ) Os locais de espetáculos, conferências, aulas e outros de natureza similar devem dispor de espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas. ( ) Os sinais de tráfego, semáforos, postes de iluminação ou quaisquer outros elementos verticais de sinalização que devam ser instalados em itinerário ou espaço de acesso para pedestres devem ser dispostos de forma a não dificultar ou impedir a circulação, e de modo que possam ser utilizados com a máxima comodidade. ( ) Os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos devem ser acessíveis e dispor, pelo menos, de um sanitário e um lavatório que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT. As afirmativas são respectivamente
- A)V – V – F.
Errada, porque as três afirmativas estão corretas e não há motivo para marcar a terceira como falsa.
- B)V – V – V.
Certa, pois as três afirmações reproduzem exigências compatíveis com a Lei nº 10.098/2000 sobre acessibilidade em espaços públicos e coletivos.
- C)F – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa também é verdadeira, já que há previsão de espaços reservados para usuários de cadeira de rodas em locais de espetáculo e similares.
- D)F – F – V.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas também estão corretas, não sendo possível marcar as três como falsas ou apenas uma verdadeira.
- E)F – F – F.
Errada, porque as três afirmativas tratam de medidas legais de acessibilidade previstas na legislação.
Gabarito: B
A Lei nº 10.098/2000 trata da acessibilidade como regra, e não como favor. A ideia central é simples: o espaço público e os serviços coletivos devem ser pensados para todo mundo, inclusive para quem usa cadeira de rodas, tem mobilidade reduzida ou precisa de apoio específico para circular com segurança. Na questão, a primeira afirmativa está certa porque locais de espetáculos, conferências, aulas e ambientes semelhantes devem reservar espaços para pessoas que utilizam cadeira de rodas. Isso está em linha com a exigência legal de reserva de assentos e espaços acessíveis nesses locais, para garantir fruição do evento sem segregação. A segunda também está correta: sinais de tráfego, semáforos, postes e outros elementos verticais em itinerários de pedestres não podem atrapalhar a circulação e devem ser instalados de modo a permitir uso com a máxima comodidade. A lógica aqui é evitar obstáculos e manter o caminho livre e seguro. A terceira igualmente é verdadeira. Os banheiros de uso público em parques, praças, jardins e espaços livres públicos devem ser acessíveis e ter, no mínimo, um sanitário e um lavatório conforme as normas técnicas da ABNT. Ou seja, não basta existir banheiro, ele precisa ser utilizável de verdade por pessoas com deficiência. Por isso, o gabarito é B: V, V, V.