A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) aponta que as pessoas com deficiência têm direito à cultura, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo garantido o acesso aos bens culturais em formatos acessíveis. Considerando os formatos de acessibilidades ao audiovisual, marque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Audiodescrição. ( ) Tradução simultânea. ( ) Janela de interpretação de Língua de Sinais. ( ) Filtro antidiscromatopsia (daltonismo). ( ) Subtitulação por meio de legenda. A sequência está correta em
- A)F, V, V, F, F.
Errada, porque troca os recursos previstos na LBI por itens que não correspondem ao rol legal do audiovisual.
- B)F, V, F, V, F.
Errada, porque a janela de Libras e a subtitulação por legenda são recursos de acessibilidade, e a sequência apresentada não bate com a lei.
- C)F, F, V, V, V.
Errada, porque a audiodescrição é recurso de acessibilidade, e o filtro antidiscromatopsia não integra o rol típico do audiovisual na LBI.
- D)V, F, F, V, V.
Errada, porque a audiodescrição e a janela de Libras são sim recursos de acessibilidade previstos para o audiovisual.
- E)V, F, V, F, V.
Certa, porque audiodescrição, janela de interpretação de Libras e subtitulação por legenda são recursos de acessibilidade audiovisual, enquanto tradução simultânea e filtro antidiscromatopsia não entram nesse rol.
Gabarito: E
A Lei Brasileira de Inclusão trata a acessibilidade no audiovisual como um jeito de garantir que a pessoa com deficiência consiga fruir cultura sem ficar de fora da sessão. A lógica é simples: se a obra é para todos, os recursos de acessibilidade também precisam estar lá, como audiodescrição, janela de Libras e legendas. No Estatuto, a ideia aparece no art. 67, que determina recursos de acessibilidade nas obras audiovisuais. Na prática, isso inclui a audiodescrição, a janela de interpretação de Libras e a subtitulação por legenda, que são recursos clássicos para ampliar o acesso. Já tradução simultânea, em regra, não é o nome técnico usado como recurso de acessibilidade audiovisual nessa previsão legal. O mesmo vale para o filtro antidiscromatopsia, que não integra esse rol típico de acessibilidade do audiovisual previsto na LBI. Por isso o gabarito é a sequência V, F, V, F, V. A banca cobra muito a leitura literal do texto legal, então vale decorar os recursos que o Estatuto associa ao audiovisual: legenda, Libras e audiodescrição, sem inventar moda fora do rol.