Caberá ao poder público promover a inclusão, nas diretrizes curriculares da educação profissional e tecnológica e do ensino superior dos cursos de engenharia, arquitetura e correlatos, de conteúdos temáticos referentes ao
- A)elemento da urbanização.
Errada, porque a lei nao fala em 'elemento da urbanizacao' como conteudo tematico a ser inserido nas diretrizes curriculares.
- B)desenho universal.
Certa, porque o art. 28 da Lei 13.146/2015 determina a inclusao de conteudos sobre desenho universal nos cursos indicados.
- C)uso coletivo das edificações.
Errada, porque 'uso coletivo das edificacoes' nao e o termo legal exigido pela norma.
- D)mobiliário urbano.
Errada, porque 'mobiliario urbano' aparece em temas de acessibilidade, mas nao e o objeto específico da inclusao curricular perguntada.
- E)uso público das edificações.
Errada, porque a lei nao restringe o tema ao uso publico das edificacoes; o foco e o desenho universal.
Gabarito: B
A Lei Brasileira de Inclusao, no art. 28, traz varias medidas para garantir uma educacao inclusiva de verdade, e uma delas conversa diretamente com a formacao de quem projeta o espaco onde as pessoas vivem, circulam e estudam. A ideia aqui e simples: se engenheiros, arquitetos e cursos correlatos aprendem desde a faculdade a pensar em acessibilidade, o ambiente ja nasce mais inclusivo e nao precisa ser remendado depois. Por isso, o poder publico deve incluir nas diretrizes curriculares da educacao profissional e tecnologica e do ensino superior conteudos sobre desenho universal. Esse conceito significa pensar produtos, ambientes, programas e servicos para serem usados pelo maior numero possivel de pessoas, sem necessidade de adaptação posterior ou de projeto separado. E o tipo de ideia que evita escada onde deveria haver rampa, porta estreita onde deveria haver passagem e outras surpresas nada simpaticas. Na pratica, o desenho universal e uma das bases da acessibilidade prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiencia, porque nao trata a inclusao como favor, e sim como criterio de projeto. A banca adora trocar o conceito central por palavras parecidas ligadas a urbanizacao, edificacoes ou mobilario, mas o foco normativo da questao e o conteúdo tematico expresso na lei. Então, o gabarito B esta correto porque a lei determina a inclusao de conteudos sobre desenho universal nos cursos de engenharia, arquitetura e correlatos. E exatamente esse olhar preventivo e inclusivo que o legislador quis colocar na formacao profissional.