Questões de Direito da Crianca e do Adolescente comentadas
Página 5 de 5 — 2.121 questões de Direito da Crianca e do Adolescente com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, considera a primazia…
- Em conformidade com o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise …
- Segundo os termos da Resolução nº 119/2006 – Conanda, a(o) __________ é um conju…
- Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo…
- No contexto das crianças e adolescentes, o conceito de _________ é central no Es…
- Sobre as informações extraídas da Lei nº 8.069/1990 (ECA), assinale a alternativ…
- João e Maria são casados e ambos são deficientes visuais. Enquanto João possui v…
- Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, os estabelecimentos de ensino têm…
- O órgão responsável por elaborar as normas gerais e zelar pela aplicação da polí…
- De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, …
- A Lei n° 8.069/90 institui infrações administrativas para quem não cumprir as di…
- De acordo com o art. 7º da Lei nº 12.852/13, Estatuto da Juventude, Do Direito à…
- Em relação à justiça da infância e da juventude e à atuação do juiz da infância …
- Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público, as i…
- “No mundo globalizado, orientado pelo consumismo e pelo individualismo, a angúst…
- De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que…
- De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido qualquer trabal…
- Considerando a previsão do Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)…
- A Constituição Federal de 1988 garante, em seu artigo 227, uma série de direitos…
- No tocante à execução de medidas socioeducativas, assinale a alternativa incorre…
- Um pai decidiu que seu filho, ainda criança, não será imunizado mesmo nos casos …
- Jefferson, adolescente de 16 anos, é apreendido em flagrante pela prática de ato…
- Com relação ao direito de convivência previsto no Estatuto da Criança e do Adole…
- Em se tratando do exercício profissional nos casos de adoção, o assistente socia…
- O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a garantia de efetivação dos direit…
- A legislação vigente prevê a perda e a suspensão do poder familiar. Havendo o pr…
- Em razão do vício em bebidas alcoólicas, o Sr. X espancava rotineiramente seu fi…
- De acordo com as Disposições Gerais (Título I) do Estatuto da Criança e do Adole…
- Nos termos do Artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Produzir, repr…
- Inseridos na devida medida protetiva, a criança e o adolescente podem ser acolhi…
- De acordo com a Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente: É dever______…
- De acordo com o ECA, a adoção de crianças indígenas ou quilombolas deve observar…
- Ainda sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, …
- Nos termos em que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete à justi…
- A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do …
- De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a criança e o adolescente têm p…
- Quando um auxiliar educacional do sexo masculino realiza uma revista corporal de…
- Nilma, no sétimo mês de gestação, decide que entregará seu filho para adoção, po…
- Fabiana é intimada para participar de audiência concentrada na qual se discutirá…
- O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 16º assegura o direito à li…
- Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), tendo com…
- O que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como responsabilidade das ins…
- Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas a segu…
- Fernando e Eulália decidiram adotar uma menina. Iniciaram o processo de adoção e…
- De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a idad…
- Avalie se, entre os princípios que regem a execução das medidas socioeducativas …
- Conforme o ECA, são medidas aplicáveis às entidades de atendimento que descumpri…
- Com relação ao direito à educação previsto no artigo 53 do ECA, julgue os itens …
- Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei nº 8.069/1990 (ECA).…
- De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) abaixo estão descrita…
- A Lei Federal nº 12.852/2013, conhecida como Estatuto da Juventude, foi sanciona…
- A Lei Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do …
- Considere a situação hipotética a seguir: Determinada professora fotografou uma …
- Tício, condenado à pena de reclusão de 25 anos, em regime fechado, é pai de Caio…
- O ECA aponta que é dever do Estado, frente à Educação, garantir à criança e ao a…
- Analise as informações a seguir: I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescen…
- Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a:…
- Fabiana, residente no município de Três Lagoas, tem dois filhos, Kelly e Michel,…
- Júlia, uma menina de 7 anos de idade, possível vítima de abuso sexual por parte …
- O direito à liberdade compreende diversos aspectos, conforme está expresso no ar…
- O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) é considerado por mui…
- Acerca dos atos infracionais e das medidas aplicáveis àqueles que os pratiquem, …
- Sobre a família substituta, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e…
- Diante da notícia de violação de direitos praticados contra criança, o Conselho …
- Em relação ao uso de drogas, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, expre…
- Diante de lutas conduzidas por organizações e movimentos democráticos populares,…
- A respeito do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, assi…
- João, assistente social, realiza o atendimento de uma família que está em suspen…
- Famosa dupla sertaneja realizará show em ginásio no Município de Santana. Os org…
- Acerca da colocação da criança ou adolescente em família substituta por meio da …
- No que diz respeito à prática do ato infracional, é correto afirmar que…
- A remissão é instituto que se desdobra em consequências jurídicas, a depender de…
- ECA, Art. 42. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente de…
- Quanto à medida específica de proteção à criança e ao adolescente expressa no EC…
- Sobre o Conselho Tutelar, analise as afirmativas a seguir. I. Segundo o Estatuto…
- Segundo a Legislação Brasileira vigente, qual é a principal característica do at…
- Neima e Bappé são casados e têm cinco filhos: Nei, Bap, José, Maria e Betânia. E…
- Marcela, 15 anos, foi submetida por sua genitora, em via pública, a grande const…
- Segundo previsão expressa na normativa específica vigente de proteção à criança …
- A Defensoria Pública recebe a notícia de que os cuidadores do serviço de acolhim…
- De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e c…
- Na faixa etária entre 15 anos completos e 18 anos incompletos, segundo prevê exp…
- Patrícia, assistente de alunos da escola XYZ, informa à professora Cátia que a a…
- De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, será negado o registro à e…
- Segundo o ECA, quais são os direitos assegurados às crianças e adolescentes?…
- Em relação aos programas de acolhimento institucional, de acordo com a Lei nº 8.…
- No que diz respeito às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assi…
- Analise as informações a seguir: I. Considera-se criança, segundo o Estatuto da …
- Sobre o ato infracional praticado por adolescente, o Estatuto da Criança e do Ad…
- O Estatuto da criança e do adolescente, tendo por fonte material o fenômeno da v…
- No tocante às infrações administrativas previstas na Lei no 8.069/1990 (ECA), é …
- O Plano de Ações da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiare…
- Quanto ao programa de apadrinhamento previsto no Estatuto da Criança e do Adoles…
- O delegado titular da 5ª DP instaura inquérito policial para apurar o crime de e…
- De acordo com o direito à liberdade da criança e do adolescente, proposto na Lei…
- Acerca do estágio de convivência precedente a adoção, assinale a afirmativa corr…
- A respeito da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, Estatuto da Juventude. O Ar…
- A Lei n° 8.069/90 que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiz…
- É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua famíli…
- Os conselhos tutelares são órgãos constituídos por representantes…
- Leia a situação hipotética abaixo. Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ros…
- Joana tem 8 anos e perdeu os pais em um acidente de trânsito. Como sua família e…
- Assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege a aplicação das medid…
- De acordo com o ECA, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado …
- Segundo a Lei nº 8.069/90, art. 59, os ________, com apoio ___________e_________…
- Qual, dentre os seguintes, NÃO é considerado princípio aplicável às medidas prot…
- Analise as proposições acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e su…
- Tássia, adolescente de 17 anos, tem uma filha de 2 anos de idade e está em cumpr…
- De acordo com o disposto na Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garanti…
- O Estatuto da Juventude estabelece alguns direitos específicos de suma importânc…
- Vinícius recebeu, por meio de seu aparelho celular, vídeos pornográficos enviado…
- Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa deve ser maior de _____…
- J. é servidor público municipal e foi informado que, em determinada localidade d…
- José, Ana e Maria, com 10, 12 e 14 anos de idade, respectivamente, trabalham na …
- Leia o texto a seguir. “É __________ da instituição de ensino, clubes e agremiaç…
- A Lei nº 13.185/2015, ao instituir o Programa de Combate à Intimidação Sistemáti…
- De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente):…
- Um integrante do conselho tutelar procurou o MP/BA para denunciar os pais de uma…
- Sobre educação infantil, é correto afirmar que:…
- Segundo o que dispõe expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente no pro…
- O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990,…