Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas:
- A)a tratamento diferencial e integral
Errada: a expressão legal é medida privativa de liberdade.
- B)tratamento de saúde estética
Errada: tratamento estético não guarda relação com o dispositivo.
- C)a medida privativa de liberdade
Correta: corresponde ao art. 9º do ECA.
- D)a medidas protetivas de urgência
Errada: medidas protetivas de urgência não completam o texto.
Gabarito: C
O poder público, instituições e empregadores devem propiciar condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive para filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.