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Direito da Crianca e do Adolescente · IBGP · 2025

Questão comentada de Direito da Crianca e do Adolescente

Segundo o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o próprio Estatuto, assegurandolhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento ___________, __________, _________, _________ e _________, em condições de liberdade e de dignidade. Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas apontadas:

Gabarito: A

O art. 3º do ECA assegura à criança e ao adolescente oportunidades e facilidades para o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, sempre em condições de liberdade e dignidade.

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