Em relação aos programas de acolhimento institucional, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de ___ meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
- A)20
Errada: o prazo legal não é 20 meses.
- B)15
Errada: o prazo legal não é 15 meses.
- C)14
Errada: o prazo legal não é 14 meses.
- D)18
Correta: o limite é 18 meses, salvo exceção fundamentada.
Gabarito: D
O ECA estabelece que a permanência em acolhimento institucional não deve se prolongar por mais de 18 meses, salvo necessidade comprovada que atenda ao superior interesse da criança ou adolescente e seja fundamentada pela autoridade judiciária.