De acordo com o ECA, a adoção de crianças indígenas ou quilombolas deve observar, obrigatoriamente,
- A)a consideração e o respeito à identidade social e cultural dos adotados, bem como os seus costumes e suas tradições, reconhecendo-se, assim, a chamada adoção à brasileira.
Errada, porque o ECA não fala em “adoção à brasileira”, que é uma expressão informal e irregular, além de a alternativa distorcer a regra legal.
- B)a colocação familiar dos adotados prioritariamente no seio de sua comunidade de origem ou junto a membros da mesma etnia.
Certa, pois o ECA determina que a colocação familiar de crianças indígenas ou quilombolas ocorra prioritariamente na comunidade de origem ou com membros da mesma etnia.
- C)o respeito às instituições das comunidades originárias dos adotados, ainda que não sejam totalmente compatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos pelo ECA e pela CF de 1988, em atenção ao direito à identidade étnica.
Errada, porque o respeito à identidade cultural não autoriza relativizar direitos fundamentais incompatíveis com o ECA e a Constituição.
- D)a oitiva da comunidade em que vivem e de antropólogos perante a equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso.
Errada, porque a lei prevê a oitiva de representantes do órgão indigenista e, no caso indígena, a intervenção desse órgão, não exatamente a forma genérica apresentada na alternativa.
- E)apenas a relação de afinidade ou de afetividade dos adotados com os adotantes, a fim de facilitar a adoção de crianças não pertencentes a comunidades integradas.
Errada, porque a adoção não se baseia apenas em afinidade ou afetividade; nesses casos especiais, a prioridade legal é preservar a origem étnica e comunitária.
Gabarito: B
No ECA, a adoção de criança ou adolescente indígena ou quilombola tem regras especiais porque o legislador quis evitar que a colocação em família substituta apague a identidade cultural da criança. Aqui, a palavra-chave é proteção com respeito à origem, não uma adoção “no modo padrão” e pronto. O art. 28 do ECA determina que, nesses casos, a colocação familiar deve ser feita prioritariamente no seio da própria comunidade de origem ou junto a membros da mesma etnia. Isso faz sentido porque o foco não é só encontrar um lar, mas preservar vínculos comunitários, costumes e tradições. Além disso, a lei exige cautelas como a consideração da identidade social e cultural e a oitiva de representantes e especialistas, conforme o caso. Para crianças indígenas, há inclusive previsão de intervenção do órgão federal indigenista. Para remanescentes de quilombo, a lógica é a mesma de proteção da identidade coletiva. Por isso, o gabarito é a letra B: ela traduz exatamente a prioridade legal dada à família extensa, à comunidade de origem e à mesma etnia. Em prova do CESPE, quando aparecer criança indígena ou quilombola, pense logo em preservação cultural + prioridade de colocação no próprio grupo.