Sobre a família substituta, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:
- A)Tratando−se de maior de 12 anos, será necessário seu consentimento colhido em audiência.
Correta: maior de 12 anos precisa consentir em audiência.
- B)Na apreciação do pedido não será levado em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade.
Errada: grau de parentesco e afinidade/afetividade devem ser considerados.
- C)A colocação em família substituta admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais, sem autorização judicial.
Errada: transferência a terceiros ou entidades sem autorização judicial é vedada.
- D)A colocação em família substituta será mediante apenas a adoção.
Errada: família substituta pode ocorrer por guarda, tutela ou adoção.
Gabarito: A
Na colocação em família substituta, o adolescente maior de 12 anos deve consentir, colhido em audiência. Também se consideram parentesco, afinidade e afetividade, e a medida pode ocorrer por guarda, tutela ou adoção.