De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação de diversos direitos fundamentais. Entre os direitos garantidos pelo ECA, podemos citar:
- A)Somente o direito à vida e à educação.
Incorreta: o ECA garante muito mais que vida e educação.
- B)Direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito e à liberdade.
Correta: lista vários direitos fundamentais previstos no ECA.
- C)Apenas os direitos à saúde e à educação, pois os demais são de responsabilidade da família.
Incorreta: saúde e educação não são os únicos direitos garantidos.
- D)Apenas o direito à liberdade de expressão e ao lazer.
Incorreta: liberdade de expressão e lazer não esgotam os direitos fundamentais.
Gabarito: B
O ECA assegura, com absoluta prioridade, direitos fundamentais como vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.