Segundo a Lei nº 8.069/90, art. 59, os ________, com apoio ___________e_________ , estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
- A)municípios … dos estados … da União
Correta, pois reproduz a redação do art. 59 do ECA, indicando os municípios com apoio dos estados e da União.
- B)estados … do Distrito Federal … da União
Errada, porque inverte o sujeito central da norma e altera a estrutura prevista no artigo.
- C)professores … dos dirigentes … da coordenação
Errada, pois troca os entes federativos por pessoas ligadas ao magistério, o que não tem relação com o texto legal.
- D)estabelecimentos de ensino … dos municípios … dos estados
Errada, porque substitui os entes públicos por estabelecimentos de ensino, distorcendo totalmente o comando do art. 59.
- E)coordenadores pedagógicos ... dos professores … dos diretores
Errada, pois menciona cargos da escola e não os entes federativos previstos expressamente na lei.
Gabarito: A
O art. 59 do ECA trata de incentivo à destinação de recursos e espaços para atividades culturais, esportivas e de lazer voltadas à infância e à juventude. A ideia é simples: o poder público não deve só falar em proteção, mas também criar condições reais para que crianças e adolescentes tenham acesso a cultura, esporte e lazer, que são direitos fundamentais. No texto da lei, quem assume esse papel principal são os municípios, porque eles estão mais perto da realidade local e conseguem organizar melhor essas programações no dia a dia. A norma também prevê apoio dos estados e da União. Ou seja, não é uma tarefa isolada: há cooperação entre os entes federativos, cada um contribuindo para que existam recursos e espaços adequados. Em prova, a banca costuma cobrar essa estrutura exata da frase legal, então vale decorar a redação do artigo. Por isso, o gabarito A está correto: o enunciado completa exatamente a ideia do art. 59 do ECA, com "os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão...". É uma cobrança literal de lei, daquelas em que trocar um ente federativo já derruba a resposta. Moral da história: no ECA, ler o artigo com atenção vale ouro.