Os conselhos tutelares são órgãos constituídos por representantes
- A)da comunidade.
Certa, porque o Conselho Tutelar e formado por membros escolhidos pela populacao local, representando a comunidade.
- B)dos usuários e do Estado.
Errada, porque usuarios e Estado e linguagem ligada a outros conselhos de politica publica, nao ao Conselho Tutelar.
- C)da sociedade civil e do governo local.
Errada, porque o Conselho Tutelar nao e composto por sociedade civil e governo local, mas por membros da comunidade.
- D)dos três níveis de governo.
Errada, porque nao se trata de orgao dos tres niveis de governo, ja que o Conselho Tutelar nao integra a estrutura governamental.
- E)do poder judiciário e dos movimentos sociais de defesa da criança e adolescente.
Errada, porque o Conselho Tutelar nao e ligado ao Poder Judiciario nem a movimentos sociais, apesar de atuar na protecao de direitos.
Gabarito: A
Os conselhos tutelares sao orgaos permanentes e autonomos, previstos no Estatuto da Crianca e do Adolescente, com a missao de zelar pelo cumprimento dos direitos de criancas e adolescentes. A ideia central aqui e simples: ele nao e um orgao do governo, nem do Judiciario, nem de partido, nem de grupo social organizado. Ele nasce como um orgao da comunidade, com atuacao local e escolha de seus membros pela populacao, conforme a logica do ECA. O fundamento esta no art. 131 do ECA, que define o Conselho Tutelar como orgao permanente e autonomo, nao jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da crianca e do adolescente. Ja o art. 132 diz que ele sera composto por 5 membros, escolhidos pela populacao local para mandato. Ou seja, a origem e comunitaria, e nao estatal em sentido estrito. Por isso, a alternativa A esta correta: os conselhos tutelares sao constituídos por representantes da comunidade. Em prova, guarde esta imagem: o Conselho Tutelar e a porta de entrada da protecao local, com foco social e comunitario, enquanto o Judiciario julga, o Executivo administra e o Conselho Tutelar atua na garantia imediata de direitos. Se voce lembrar dessa separacao, a questao fica tranquila. A banca gosta de misturar comunidade com governo, como se fosse tudo a mesma panela, mas no ECA o Conselho Tutelar tem desenho proprio e participacao popular direta.