O ECA aponta que é dever do Estado, frente à Educação, garantir à criança e ao adolescente acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e:
- A)preferencialmente, na rede regular de ensino
Errada, porque "preferencialmente, na rede regular de ensino" se relaciona à educação inclusiva e ao atendimento educacional especializado, nao ao trecho sobre niveis mais elevados de ensino, pesquisa e criacao artistica.
- B)aos que a ele não tiveram acesso na idade própria
Errada, porque essa expressao remete ao direito de acesso a educacao para quem nao a teve na idade propria, nao ao complemento do enunciado sobre ensino, pesquisa e criacao artistica.
- C)da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Certa, porque reproduz a parte final do art. 54 do ECA: acesso aos niveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criacao artistica, segundo a capacidade de cada um.
- D)de ensino, nos clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres.
Errada, porque clubes, agremiacoes recreativas e estabelecimentos congêneres nao correspondem ao texto do ECA sobre educacao e nao integram esse dever estatal.
- E)progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
Errada, porque fala da progressiva extensao da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino medio, tema ligado a organizacao da educacao basica, nao ao trecho cobrado na questao.
Gabarito: C
O ECA trata a educacao como um direito fundamental da crianca e do adolescente e impõe ao Estado uma lista de deveres bem objetiva no art. 54. A ideia é simples: nao basta oferecer vaga na escola, o Estado precisa garantir acesso e permanencia, inclusive nos niveis mais altos quando o estudante tiver capacidade e percurso para isso.\n\nNa parte final do art. 54, o Estatuto diz que o dever do Estado inclui "acesso aos niveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criacao artistica, segundo a capacidade de cada um". Repare que a frase vem em bloco, entao a banca costuma cortar o trecho e testar se voce lembra da continuidade exata.\n\nPor isso, a alternativa C esta correta: ela completa fielmente o texto legal. Em prova, isso vale ouro, porque o ECA gosta de redação quase literal. Se voce decorou a estrutura do artigo, evita cair em opções parecidas que misturam outros direitos educacionais.\n\nResumo de bolso: o Estado deve assegurar ensino básico, atendimento especializado quando necessario e tambem o acesso ao ensino, pesquisa e criacao artistica, sempre respeitando a capacidade de cada um. Aqui, a palavra-chave é exatamente essa continuidade do dispositivo legal.