Em se tratando do exercício profissional nos casos de adoção, o assistente social intervém diretamente nessa processualidade. Atua junto às famílias de origem, com as crianças/adolescentes, nos processos para a tentativa de reintegração familiar e/ou destituição do poder familiar, nos processos de avaliação e preparo dos pretendentes e, diretamente, nos processos de adoção. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – art.46, § 4º ), a fase do estágio de convivência com a criança ou adolescente, que precede a adoção, é acompanhada pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política de
- A)controle da participação e inclusão social.
Incorreta: não é política de controle da participação e inclusão social.
- B)garantia do direito à convivência familiar.
Correta: o ECA menciona a política de garantia do direito à convivência familiar.
- C)monitoramento dos postulantes.
Incorreta: monitoramento de postulantes não é a expressão legal.
- D)orientação, apoio e acompanhamento temporários.
Incorreta: orientação e apoio temporários são medida protetiva, não a política citada no art. 46.
- E)acolhimento institucional.
Incorreta: acolhimento institucional não é o apoio técnico preferencial referido.
Gabarito: B
O estágio de convivência que antecede a adoção deve ser acompanhado pela equipe interprofissional da Justiça da Infância e Juventude, preferencialmente com apoio de técnicos da política de garantia do direito à convivência familiar. O objetivo é avaliar adaptação, vínculos e proteção.