Segundo o ECA, quais são os direitos assegurados às crianças e adolescentes?
- A)Direito à vida, à saúde, à educação, ao esporte, ao lazer, à cultura, à dignidade, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Correta: reúne os principais direitos fundamentais assegurados pelo ECA.
- B)Direito à vida, à saúde, ao trabalho e à educação.
Incorreta: inclui trabalho de modo simplificado e omite vários direitos fundamentais.
- C)Direito ao esporte, ao lazer e ao trabalho.
Incorreta: limita-se a poucos direitos e inclui trabalho inadequadamente.
- D)Direito à convivência familiar, ao trabalho e à educação.
Incorreta: omite direitos essenciais e trata trabalho como direito geral da criança/adolescente.
Gabarito: A
O ECA assegura amplo conjunto de direitos fundamentais: vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária. Alternativas que incluem trabalho como direito irrestrito distorcem a proteção especial contra trabalho infantil.