O direito à liberdade compreende diversos aspectos, conforme está expresso no art. 16 da Lei no 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre os direitos citados no referido artigo, encontra-se o direito a
- A)associação a clubes e atividades culturais gratuitas.
Errada: associação a clubes gratuitos não é a redação do art. 16.
- B)encaminhamento a tratamento médico e odontológico.
Errada: tratamento médico e odontológico relaciona-se à saúde.
- C)amparo em caso de catástrofes naturais.
Errada: amparo em catástrofes relaciona-se à prioridade de proteção e socorro.
- D)brincar, praticar esportes e divertir-se.
Correta: brincar, praticar esportes e divertir-se está no art. 16.
- E)cerceamento de manifestação religiosa no período escolar.
Errada: cerceamento religioso contraria o direito à liberdade.
Gabarito: D
O direito à liberdade no ECA compreende brincar, praticar esportes e divertir-se, além de opinião, expressão, crença, locomoção em espaços públicos, participação e busca de auxílio.