O Plano de Ações da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares é constituído por um conjunto de ações governamentais a serem implementadas por meio de políticas públicas articuladas e desenvolvidas de forma integrada pelos órgãos do Governo Federal responsáveis pela sua execução direta ou em parceria com a sociedade civil (Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares, 2022). São Diretrizes da estratégia: I.A valorização das funções sociais da família, baseada em relações de reciprocidade, responsabilidade e solidariedade entre os seus membros. II.O reconhecimento e o apoio às funções desempenhadas pela família, na formação, no cuidado e na proteção de crianças, adolescentes e jovens; e no cuidado e na proteção de pessoas idosas e de pessoas com deficiência. III.O fortalecimento do valor da maternidade e da paternidade responsáveis e do cuidado e da convivência familiar e comunitária. IV.A disseminação das informações e a capacitação dos agentes públicos acerca da formulação e da avaliação de políticas públicas na perspectiva do fortalecimento dos vínculos familiares. V.O reconhecimento e o respeito aos usos e costumes dos povos e comunidades tradicionais e de outras realidades socioculturais, observados o princípio da dignidade da pessoa humana e os seus direitos fundamentais. É correto o que se afirma em:
- A)I, II, III e IV, apenas.
Errada, porque deixa de fora a diretriz V, que também integra a estratégia.
- B)II, III e IV, apenas.
Errada, porque exclui as diretrizes I e V, que fazem parte do texto da estratégia.
- C)I e V, apenas.
Errada, porque a estratégia não se limita aos itens I e V, abrangendo também II, III e IV.
- D)I, II, III, IV e V.
Certa, pois todos os itens I, II, III, IV e V reproduzem diretrizes da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares.
- E)V, apenas.
Errada, porque o item V existe, mas não é o único: as demais diretrizes também estão previstas.
Gabarito: D
A Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares trabalha com a ideia de que a família é um núcleo essencial de proteção, cuidado e desenvolvimento, e que as políticas públicas devem reforçar, e não substituir, esse papel. Por isso, suas diretrizes valorizam as funções sociais da família, apoiam o cuidado de crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência, e incentivam a maternidade e a paternidade responsáveis, sempre com foco na convivência familiar e comunitária. Outro ponto importante é que a estratégia não fica só no discurso bonito de cartaz. Ela também prevê articulação entre políticas públicas, capacitação de agentes públicos e disseminação de informações, para que o tema saia do papel e vire prática concreta na rede de proteção. Em matéria de concurso, isso costuma aparecer como “integração”, “fortalecimento de vínculos” e “responsabilidade compartilhada”. Além disso, o texto da estratégia respeita a diversidade cultural, reconhecendo usos e costumes de povos e comunidades tradicionais, desde que preservados a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais. Isso mostra que o fortalecimento da família não é um modelo único e engessado, mas uma política sensível às diferentes realidades sociais. Por isso o gabarito é a letra D: os itens I, II, III, IV e V correspondem às diretrizes previstas na Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares (2022).