No contexto das crianças e adolescentes, o conceito de _________ é central no Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece que as crianças e os adolescentes devem ser protegidos em todas as circunstâncias, independentemente de sua origem, raça, gênero, orientação sexual, condição social ou econômica. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
- A)atenção específica;
Errada, porque "atenção específica" é uma ideia genérica, mas não traduz o princípio central e técnico do ECA.
- B)proteção integral;
Certa, porque o ECA adota a doutrina da proteção integral, com prioridade absoluta e proteção em qualquer circunstância.
- C)garantia de direitos;
Errada, porque "garantia de direitos" é uma finalidade do sistema, mas não nomeia o conceito central pedido no enunciado.
- D)participação;
Errada, porque "participação" é importante no Estatuto, mas não é o princípio-base que completa a lacuna.
- E)controle Social.
Errada, porque controle social é um mecanismo de fiscalização e gestão de políticas públicas, não o conceito central descrito na questão.
Gabarito: B
O Estatuto da Criança e do Adolescente parte de uma ideia-matriz muito importante: crianças e adolescentes não são tratados como objetos de tutela, mas como sujeitos de direitos. Por isso, o ECA trabalha com a lógica da proteção integral, que exige cuidado completo e prioridade absoluta na garantia de direitos. Essa proteção vale em qualquer situação e não depende de origem, raça, gênero, orientação sexual ou condição social. A mensagem do Estatuto é simples e forte: a criança e o adolescente devem receber atenção do Estado, da família e da sociedade de forma ampla, preventiva e efetiva. É a leitura conjunta do art. 1º com o art. 4º do ECA, além do art. 227 da Constituição Federal. Por isso, a lacuna da questão é preenchida por proteção integral. Esse é o conceito central do sistema de proteção infantojuvenil e aparece como base de toda a atuação voltada à criança e ao adolescente. Em prova, sempre que a banca falar em proteção em todas as circunstâncias, sem discriminação, pense nessa expressão. As outras opções até parecem bonitas no papel, mas não são o núcleo conceitual do ECA. A banca gosta justamente de trocar o termo técnico por palavras genéricas para ver se você reconhece a espinha dorsal do Estatuto.