De acordo com a Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente: É dever________ velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
- A)de todos
Correta, porque o artigo 18 do ECA afirma expressamente que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente.
- B)do Estado
Errada, porque o dever não é exclusivo do Estado; a lei fala em responsabilidade de todos.
- C)da família
Errada, porque a família também tem dever de proteção, mas o artigo 18 não limita a obrigação a ela.
- D)da família e das igrejas
Errada, porque o ECA não restringe o dever à família e às igrejas, e sim a todos.
- E)das Organizações não Governamentais
Errada, porque ONGs podem atuar na proteção, mas o texto legal não atribui esse dever apenas a elas.
Gabarito: A
O Estatuto da Criança e do Adolescente trata a proteção da dignidade da criança e do adolescente como uma responsabilidade coletiva, e não como algo jogado nas costas de um único sujeito. O artigo 18 do ECA é bem direto: é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, colocando-os a salvo de tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Em prova, isso costuma aparecer com troca de palavras para confundir, mas a lógica é simples: a proteção integral exige atuação de toda a sociedade. Esse comando legal conversa com a ideia de prioridade absoluta e proteção integral prevista no artigo 227 da Constituição e no próprio ECA. Ou seja, criança e adolescente não podem ser tratados como se fossem "problema de alguém"; família, Estado e sociedade devem agir em conjunto. O Estatuto amplia essa rede de proteção justamente porque a vulnerabilidade infantojuvenil exige vigilância contínua. Por isso, o gabarito é a alternativa A. A expressão "de todos" está exatamente no texto legal e traduz a responsabilidade compartilhada por qualquer pessoa ou instituição. Se a questão trouxer "do Estado", "da família" ou qualquer recorte menor, desconfie: o ECA aqui não restringe, ele amplia. Resumo para guardar: dignidade da criança e do adolescente não é favor, é dever geral, e o artigo 18 fala em dever de todos.