Leia a situação hipotética abaixo. Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosa de Lima, o Secretário Escolar recebeu relatos de conflitos entre alunos cujas famílias enfrentam dificuldades socioeconômicas, resultando em comportamento agressivo e acúmulo de faltas. A dificuldade de comparecimento regular às aulas não foi resolvida após tentativas de diálogo com a família. Nesse contexto, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, é CORRETO:
- A)Registrar as ausências em relatório interno sigiloso e descartar medidas adicionais, aguardando a finalização do ano letivo.
Errada. Registrar internamente e nada fazer diante de risco de abandono viola a proteção integral.
- B)Reiterar o contato com a família registrando formalmente todas as tentativas de aproximação, e, se persistirem riscos de abandono ou negligência, acionar o Conselho Tutelar.
Certa. O contato formal com a família e posterior acionamento do Conselho Tutelar atendem ao ECA.
- C)Conceder transferência imediata dos alunos, justificando o aproveitamento escolar insatisfatório e sugerindo matrícula em outra rede de ensino
Errada. Transferência imediata por baixo aproveitamento não resolve a proteção de direitos.
- D)Permitir que os estudantes prossigam sem assistência, devido à limitação de recursos financeiros e restrições de atendimento especializado.
Errada. Limitação de recursos não autoriza omissão diante de risco à criança ou adolescente.
Gabarito: B
Pelo ECA, a escola deve agir em rede quando há risco de abandono, negligência ou violação de direitos. Antes de acionar órgãos externos, é adequado registrar tentativas de contato e intervenção escolar; persistindo o risco, a comunicação ao Conselho Tutelar é medida correta.