De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto. Assinale a alternativa que apresenta uma situação em que esse direito NÃO é atendido.
- A)Garantir a frequência escolar.
Incorreta. Garantir frequência escolar atende ao dever de cuidado.
- B)Dar as vacinas previstas no calendário vacinal.
Incorreta. Vacinação conforme calendário protege a criança e atende ao dever familiar e estatal.
- C)Dar palmadas ou chineladas, desde que seja com o objetivo de educar e disciplinar.
Correta. Palmadas ou chineladas violam a vedação ao castigo físico.
- D)Não permitir que um adolescente menor de idade consuma álcool.
Incorreta. Impedir consumo de álcool por menor é medida protetiva.
Gabarito: C
O ECA assegura à criança e ao adolescente educação e cuidado sem castigo físico nem tratamento cruel ou degradante. Palmadas e chineladas usadas como correção ou disciplina são justamente exemplos de castigo físico, ainda que o adulto alegue finalidade educativa.