Analise as proposições acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sua relação com serviços socioassistenciais: I – O ECA assegura proteção integral, exigindo que o SUAS desenvolva programas de prevenção e garantia de direitos a crianças e adolescentes. II – Os serviços do SUAS não se aplicam ao público infantojuvenil, pois o ECA centraliza as medidas de proteção. III – As medidas protetivas previstas no ECA podem articular-se com o PAEFI, visando romper ciclos de negligência ou violência contra crianças e adolescentes. IV – O ECA restringe a prioridade de atendimento apenas a crianças em instituições de acolhimento, não envolvendo outras situações de vulnerabilidade. Estão corretas apenas as afirmativas:
- A)II e IV
Incorreta: II e IV são falsas.
- B)I e III
Correta: apenas I e III estão corretas.
- C)I, III e IV
Incorreta: IV é falsa.
- D)I, II e IV
Incorreta: II e IV são falsas.
Gabarito: B
O ECA adota a proteção integral e se articula com a rede socioassistencial, incluindo serviços como o PAEFI para enfrentar negligência, violência e violação de direitos. O SUAS também atende o público infantojuvenil, e a prioridade não se limita ao acolhimento institucional.