O Estatuto da Juventude estabelece alguns direitos específicos de suma importância para o jovem. Sobre eles, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Participação social e política e à representação juvenil. ( ) Impor seus ideais e que a sociedade os acolha. ( ) Profissionalização, diversidade e sustentabilidade, liberdade, equidade e segurança. ( ) Preços reduzidos em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens com baixa renda. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – F – F – F.
Errada, porque a 3ª e a 4ª assertivas estão corretas pela Lei n° 12.852/2013.
- B)V – F – V – V.
Certa, pois a 1ª, 3ª e 4ª assertivas reproduzem direitos previstos no Estatuto da Juventude, e a 2ª é incompatível com a lei.
- C)V – V – F – V.
Errada, porque a 2ª assertiva é falsa e a 3ª é verdadeira, então a sequência não confere.
- D)F – F – F – V.
Errada, porque a 1ª e a 3ª assertivas são verdadeiras e não podem ser marcadas como falsas.
- E)F – V – V – F.
Errada, porque a 1ª assertiva é verdadeira e a 2ª é falsa, invertendo a lógica da lei.
Gabarito: B
O Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013) organiza os direitos dos jovens em vários eixos bem conhecidos em prova, especialmente no art. 14. Entre eles, estão a participação social e política, a profissionalização, a diversidade, a sustentabilidade, a liberdade, a equidade e a segurança. A banca costuma cobrar esses direitos em forma de lista, às vezes com pequenas trocas de palavras para testar se você realmente leu a lei ou só passou os olhos. Na primeira assertiva, a ideia central está correta: o Estatuto assegura participação social e política, inclusive com representação juvenil. Já a segunda erra feio, porque o jovem não ganha um "poder de impor seus ideais" à sociedade; o que existe é direito de participação, expressão e influência democrática, não de imposição. A terceira assertiva traz um agrupamento que corresponde aos direitos previstos no Estatuto, ainda que em linguagem resumida. O ponto é reconhecer o conteúdo legal, não decorar a frase exatamente como está na lei. E a quarta também está correta, porque a norma assegura meia-entrada em eventos culturais e esportivos ao jovem, especialmente na forma prevista em lei para estudantes e jovens de baixa renda. Por isso, o gabarito é a letra B: V, F, V, V. Em prova de concurso, o segredo aqui é identificar o núcleo do direito e desconfiar das frases que parecem bonitas, mas não têm respaldo legal.