Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de velar o cumprimento do plano de trabalho de cada docente. II. Respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
Correta, porque ambas as afirmativas reproduzem incumbências previstas no art. 12 da LDB.
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Errada, porque a afirmativa I também está prevista na LDB e não é falsa.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Errada, porque a afirmativa I não é falsa; as duas estão corretas.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Errada, porque as duas afirmativas encontram respaldo expresso na legislação educacional.
Gabarito: A
Aqui a questão cobra um pedaço bem clássico da LDB, que costuma aparecer em prova com cara de texto literal. O art. 12 da Lei 9.394/1996 diz que os estabelecimentos de ensino têm, entre outras incumbências, a de velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente e a de prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. Ou seja: a escola não fica só olhando o relógio tocar, ela acompanha o trabalho do professor e também precisa agir quando o aluno está com dificuldade. Como as duas frases reproduzem exatamente esses deveres legais, o gabarito é a alternativa A.