Questões de Filosofia do Direito comentadas
115 questões de Filosofia do Direito com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Acerca das teorias contemporâneas da justiça, assinale a opção correta.…
- As normas éticas e as jurídicas estabelecem como os indivíduos devem se comporta…
- O pluralismo jurídico, na esteira das lições de Antônio Carlos Wolkmer:…
- É correto afirmar que o sociólogo alemão Niklas Luhmann, em sua obra O direito d…
- A respeito das características do Estado, considere as afirmativas. I) Um Estado…
- Hermenêutica é a teoria científica que tem por objeto o estudo e a sistematizaçã…
- Assinale a opção correta a respeito das ideias de pensadores clássicos para a so…
- O comportamento judicial pode ser influenciado por um conjunto de pessoas perant…
- Segundo o filósofo Immanuel Kant, em sua obra Fundamentação da Metafísica dos Co…
- A interpretação da lei é uma tarefa complexa, pois envolve não apenas a análise …
- Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a…
- “Mister é não olvidar que a compreensão do direito como ‘fato histórico-cultural…
- Em sua obra “Teoria Geral do Direito e do Estado”, Hans Kelsen, ao discutir o “c…
- Ao explicar as características fundamentais da Escola da Exegese, o jusfilósofo …
- O filósofo inglês Jeremy Bentham, em seu livro Uma introdução aos princípios da …
- Na petição inicial da ação que apresentou em juízo, o autor sustentou que o pedi…
- O jusfilósofo alemão Gustav Radbruch, após a II Guerra Mundial, escreve, como ci…
- Embora muito contestado no decorrer do século XX, fato é que o positivismo juríd…
- Segundo as análises de Norberto Bobbio sobre as formas de Estado, desenvolvidas …
- O filósofo alemão do século XX, Martins Heidegger, aduz ao termo latino ethos, r…
- Leia a notícia a seguir. A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nesta sexta…
- A respeito de ética e democracia: exercício da cidadania, assinale a alternativa…
- Toda a segunda metade da Idade Média vai assistir à transformação dessas velhas …
- Em seu livro Levando os Direitos a Sério, Ronald Dworkin cita o caso Riggs contr…
- É comum aos juízes estarem diante dos chamados “casos dificeis”. Nesse tema, um …
- É corrente do pensamento jurídico que representou a reação à Jurisprudência dos …
- É significativo o debate no meio jurídico acerca dos limites e das possibilidade…
- Ao julgar uma ação típica de judicialização da saúde, os argumentos apresentados…
- Acerca do positivismo jurídico e de seus críticos, assinale a opção correta.…
- A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir. Ch…
- De acordo com o pensamento da corrente denominada Jurisprudência dos Interesses,…
- A partir da leitura de Aristóteles (Ética a Nicômaco), assinale a alternativa qu…
- Boa parte da doutrina jusfilosófica contemporânea associa a ideia de Direito ao …
- Na sua mais importante obra, a Summa Theologica, Santo Tomás de Aquino trata os …
- Acerca da função simbólica do direito, do direito como ideologia, da eficácia do…
- A área da filosofia do direito que estuda a ética é conhecida como axiologia, do…
- Na obra Direito e Democracia: entre Facticidade e Validade, ao tratar de O Direi…
- O conceito de justiça é o tema mais importante da Filosofia do Direito. Conforme…
- A hermenêutica aplicada ao direito formula diversos modos de interpretação das l…
- Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. Considerando o debat…
- Hans Kelsen, ao abordar o tema da interpretação jurídica no seu livro Teoria Pur…
- É correto afirmar que, em sua obra Direita e Esquerda, relativamente à distinção…
- Em sua obra Vigiar e punir, Michel Foucault…
- Segundo o jusfilósofo alemão Karl Larenz, os textos jurídicos são problematizáve…
- De acordo com Pedro Serrano, na obra Autoritarismo e golpes na América Latina:…
- Considere a seguinte situação hipotética: Decreto Legislativo do Congresso Nacio…
- Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item. A d…
- Acerca da denominada pré-sociologia do direito, assinale a opção correta.…
- Em vista do positivismo jurídico kelseniano, assinale a alternativa correta:…
- O conceito de política como “o conjunto dos esforços que se faz em vista de part…
- Segundo o entendimento de Hart, assinale a alternativa correta:…
- “O direito não é uma simples ideia, é uma força viva.” (Rudolf von Ihering) Em s…
- Ao interpor recurso de apelação contra sentença proferida pelo juízo de primeira…
- Em determinada relação processual, uma das partes sustentou que o magistrado, ao…
- Em sua obra “O direito da sociedade”, ao analisar a questão do fechamento operat…
- Por este motivo, nem tudo está submetido à legislação, porque é impossível legis…
- Se a moral é [...] o conjunto de hábitos e costumes efetivamente vivenciados por…
- Assinale a alternativa que melhor representa a crítica de Karl Marx à lei refere…
- Em qualquer meio social o indivíduo estabelece relações que podem ser harmoniosa…
- A principal tese sustentada pelo paradigma do positivismo jurídico é a validade …
- Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item. A i…
- Maria e João, teóricos do Direito Constitucional e da necessária interrelação en…
- Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item. Ain…
- Com relação à eficácia do direito e à legitimidade da ordem jurídica, julgue o i…
- Considerando a teoria da norma jurídica e a teoria do ordenamento jurídico segun…
- No artigo Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era pós-s…
- Em relação a regras e princípios, é correto afirmar que…
- Segundo a teoria do ordenamento jurídico, entende-se por incoerência…
- Como se sabe, moral e ética não são sinônimos. Moral vem do grego Mos ou Morus, …
- Acerca das teorias das formas de governo, analise: "Todos os Estados que existem…
- O Art. 126 do CPC afirma que o juiz não se exime de sentenciar ou despachar aleg…
- A jurisprudência de crise resulta, assim, da maleabilidade dos conceitos, que pe…
- A equidade é um tema correlato da justiça que diz respeito à atividade jurisdici…
- O utilitarismo é uma filosofia moderna que conquistou muitos adeptos nos séculos…
- Há um limite para a interferência legítima da opinião coletiva sobre a independê…
- Há de se destacar a concepção organicista da sociedade e do direito, não podendo…
- Maria é aluna do sexto período do curso de Direito. Por convicção filosófica e p…
- Pedro, professor emérito de direito constitucional, apresentou aos seus alunos t…
- Ao proferir sua sentença, o juiz de direito se deparou com duas ordens de argume…
- De acordo com o contratualismo proposto por Thomas Hobbes em sua obra Leviatã, o…
- Na Doutrina do Direito, Kant busca um conceito puramente racional e que possa ex…
- Éverdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer, mas a liberdade pol…
- Segundo Chaïm Perelman, ao tratar da argumentação jurídica na obra Lógica Jurídi…
- A igualdade de recursos é uma questão de igualdade de quaisquer recursos que os …
- Sobre a “teoria pura do direito” de Hans Kelsen, é correto:…
- “Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever de di…
- Considere a seguinte afirmação de Herbert L. A. Hart: “Seja qual for o processo …
- Gradativamente, o direito brasileiro foi adotando diversos instrumentos de unifo…
- Considerando as características do Estado pós-democrático no contexto da gestão …
- Segundo a fórmula interpretativa de Peter Habërle para a chamada reserva de cons…
- Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Ao enunciar que …
- Ao contrário das ciências da natureza (física, química, biologia), é bastante di…
- “A solução do conflito aparente de normas dá-se, na hipótese, mediante a incidên…
- A teoria segundo a qual o direito subjetivo constitui o poder ou domínio da vont…
- Acerca da hermenêutica jurídica à luz dos postulados da hermenêutica filosófica …
- Sobre o princípio da Justiça, analise as afirmativas abaixo. I. A justiça deve s…
- A doutrina afirma que a democracia repousa sobre três princípios fundamentais: o…
- Um sério problema com o qual o advogado pode se deparar ao lidar com o ordenamen…
- Marque a alternativa correta, com base na afirmação abaixo: “O direito é um sist…
- Relativamente à teoria da “polissistemia simultânea”, formulada por André-Jean A…
- Adequada leitura do contexto social é fundamental na tomada de decisão pelos juí…
- A ideia da existência de lacuna é um desafio ao conceito de completude do ordena…
- Rudolf Von Ihering, em A Luta pelo Direito, afirma que “O fim do direito é a paz…
- A corrente do pensamento jurídico para a qual o direito não está primeiramente n…
- O raciocínio analógico é típico do pensamento jurídico. Esse é um tema debatido …
- Uma punição só pode ser admitida na medida em que abre chances no sentido de evi…
- De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as as…
- Considere a seguinte afirmação de Aristóteles: “Temos pois definido o justo e o …
- A discussão sobre o homeschooling, iniciada a partir de um mandado de segurança …
- Consoante as lições de Antônio Carlos Wolkmer, a corrente do pensamento jurídico…
- ... só a vontade geral pode dirigir as forças do Estado de acordo com a finalida…
- A analogia é método de interpretação jurídica frequentemente empregado quando há…
- Sobre a disciplina das leis e sua vigência pela Lei de Introdução às Normas do D…
- O texto a seguir, reproduzido com adaptações, foi extraído do relatório de pesqu…
- Com relação ao positivismo, ao marxismo, ao historicismo e ao direito estatal e …