Acerca da denominada pré-sociologia do direito, assinale a opção correta.
- A)A democracia grega assemelhava-se à atual democracia representativa.
Errada, porque a democracia grega era direta e excludente, não representativa como a atual.
- B)Aristóteles era conhecido por seu caráter questionador e defendia a participação das mulheres nas decisões da pólis.
Errada, porque Aristóteles não defendia participação política das mulheres na pólis e tinha visão bastante restritiva sobre a cidadania.
- C)As bases do Estado de direito foram construídas no âmbito do pensamento medieval sobre a organização social dos feudos.
Errada, porque o Estado de Direito nasce da modernidade e do constitucionalismo, não da organização feudal medieval.
- D)Locke defendia ideias sobre a necessidade de separação entre igreja e Estado.
Certa, porque Locke defendeu a tolerância religiosa e a separação entre Igreja e Estado.
- E)Rousseau, devido ao fato de considerar o homem lobo do próprio homem, defendia o absolutismo.
Errada, porque Rousseau não defendia absolutismo; sua teoria valoriza a soberania popular e a vontade geral.
Gabarito: D
A chamada pré-sociologia do direito reúne ideias anteriores ao estudo moderno e sociológico do fenômeno jurídico, ligadas sobretudo à filosofia política e à teoria do Estado. Aqui, a banca quer que você saiba que, antes de pensar em direito como sistema social complexo, muitos autores discutiam poder, liberdade, leis, governo e limites da autoridade. É quase o berço das noções que depois vão desembocar no Estado de Direito. Na Antiguidade, a democracia grega não era igual à atual: era direta, restrita a poucos cidadãos e excluía mulheres, escravizados e estrangeiros. Aristóteles, por sua vez, não era exatamente um porta-voz da participação feminina na pólis, então a banca mistura um pouco de história com fantasia para confundir. No período medieval, a organização feudal não construiu as bases do Estado de Direito como conhecemos hoje. Esse processo se fortalece muito mais com a modernidade, com a limitação do poder político, a proteção da liberdade e a separação entre esferas de autoridade. Locke é um nome central nisso, porque defendeu a tolerância religiosa e a separação entre Igreja e Estado, ideia muito importante para o liberalismo político. Por isso, o gabarito é a letra D. Locke, especialmente em obras como a Carta sobre a Tolerância e os Dois Tratados sobre o Governo, sustenta que o poder civil não deve se confundir com o poder religioso. Essa distinção é uma das bases do constitucionalismo moderno e do Estado laico.