A respeito das características do Estado, considere as afirmativas. I) Um Estado existe em um território específico, onde uma quantidade substancial de pessoas vive como uma sociedade. II) O Estado é caracterizado por ser soberano, uma das manifestações da soberania é ser a maior fonte de autoridade sobre outras instituições e organizações sociais naquela sociedade. III) A existência de instituições e burocracia estatais não tem relação com a definição do espaço público, separado da esfera privada, pois aquele conceito é político e definido pela sociedade de cada local e momento. IV) O Estado detém o monopólio do uso legítimo da força física em seu território. Estão corretas,
- A)I, II e IV, apenas.
Esta alternativa reúne as afirmativas que descrevem corretamente o Estado como entidade territorial e soberana, além do monopólio legítimo da força. As proposições I, II e IV correspondem aos elementos clássicos do Estado - território, povo e soberania - e à formulação weberiana do monopólio da violência legítima. Como a III erra ao negar a ligação entre burocracia estatal e a definição da esfera pública, a alternativa é a correta.
- B)II e IV, apenas.
Esta alternativa admite apenas II e IV, isto é, a soberania do Estado e seu monopólio da força. Esses dois pontos estão certos, mas ela omite a I, que também está de acordo com a doutrina clássica ao exigir território e população para a existência estatal. Por deixar de fora uma afirmativa verdadeira, a combinação fica incompleta.
- C)I e IV, apenas.
Aqui você teria apenas I e IV, ou seja, território/povo e monopólio da força. O problema é que a II também está correta, porque a soberania é atributo central do Estado e o coloca como autoridade suprema dentro de seu território. Assim, a alternativa exclui indevidamente uma afirmativa verdadeira.
- D)I, II e III, apenas.
Esta opção reúne I, II e III. As duas primeiras tratam corretamente dos elementos do Estado e da soberania, mas a III falha ao dizer que as instituições e a burocracia estatais não têm relação com a separação entre público e privado, quando na verdade a organização do espaço público moderno depende diretamente dessas estruturas. Como inclui uma afirmativa falsa e ainda deixa de fora a IV, ela não se sustenta.
- E)III e IV, apenas.
A alternativa afirma que apenas III e IV estão corretas, combinando a tese sobre espaço público e o monopólio da força. Ocorre que a III está errada porque o Estado e sua burocracia se relacionam sim com a delimitação do espaço público, enquanto I e II também estão corretas e foram desconsideradas. Por isso, a alternativa erra tanto pela inclusão de uma falsa quanto pela exclusão de verdadeiras.
Gabarito: A
Quando se fala em Estado, pense em um trio clássico: povo, território e soberania. Sem território definido e sem uma base humana organizada, não há Estado como entidade política. E a soberania aparece como a ideia de autoridade superior: dentro do seu espaço, o Estado manda mais do que qualquer outra instituição, claro, dentro dos limites constitucionais. A afirmação II está certa porque a soberania significa justamente essa posição de comando final. Na doutrina de ciência política e de teoria geral do Estado, o Estado é a fonte última de validade e coordenação das ordens jurídicas internas. Não é "chefe tirano", mas é a instância que concentra a autoridade pública. A IV também está correta e remete a uma ideia bem conhecida, associada a Max Weber: o Estado reivindica o monopólio do uso legítimo da força física em seu território. Isso não quer dizer violência livre, e sim força juridicamente autorizada, como polícia, prisões e execução de decisões judiciais. Já a III escorrega feio: instituições e burocracia estatais têm, sim, relação com a definição do espaço público e com a separação entre público e privado. Esse recorte é histórico, político e social, mas o Estado participa diretamente dele, não fica assistindo de camarote. Por isso, o gabarito é a alternativa A, porque apenas I, II e IV estão corretas.