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Filosofia do Direito · CESPE/CEBRASPE · 2023

Questão comentada de Filosofia do Direito

Assinale a opção correta a respeito das ideias de pensadores clássicos para a sociologia jurídica.

Gabarito: D

A questão gira em torno dos clássicos da sociologia e de como cada um ajudou a pensar o direito, o Estado e a vida social. Aqui, o nome-chave é Max Weber, porque ele analisou a dominação como base para entender por que as pessoas obedecem e como o poder se organiza nas sociedades. Essa leitura é muito importante para a sociologia jurídica, já que o direito aparece como uma forma de ordenar condutas e estabilizar relações de poder. Weber classificou os tipos de dominação em tradicional, carismática e racional-legal. Isso ajuda a explicar o Estado moderno, que funciona principalmente com base na dominação racional-legal, isto é, na obediência às regras e às instituições, e não só na força bruta. É por isso que a alternativa D está correta: ela traz exatamente uma contribuição central de Weber para a sociologia do direito e do Estado. As outras alternativas misturam autores e ideias conhecidas da teoria social. Comte é ligado ao positivismo e é lembrado como um dos pais da sociologia; Durkheim é quem desenvolve a noção de fato social. Marx, por sua vez, analisa o capitalismo e a religião sob outra chave, e Hegel não tem relação com a finalização de O capital. Em prova, esse tipo de troca de nomes costuma ser a armadilha favorita da banca.

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