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Filosofia do Direito · CESPE/CEBRASPE · 2022

Questão comentada de Filosofia do Direito

Acerca das teorias contemporâneas da justiça, assinale a opção correta.

Gabarito: D

Quando a banca fala em teorias contemporâneas da justiça, ela costuma misturar liberalismo, utilitarismo, comunitarismo e libertarismo para ver se voce reconhece a “assinatura” de cada autor. O truque é simples: cada corrente tem uma ideia central, e a questão adora trocar essas ideias de lugar como se fossem cartas em baralho. No utilitarismo, a lógica é maximizar a utilidade ou o bem-estar geral, e não defender a propriedade de si como núcleo da teoria. Já Rawls não é utilitarista: ele critica justamente a ideia de sacrificar direitos básicos de alguns em nome da soma total de felicidade. Para ele, a justiça como equidade protege liberdades básicas e só admite desigualdades se elas beneficiarem os menos favorecidos. Os comunitaristas, por sua vez, não veem a moral como algo “fora” da vida social. Pelo contrário, eles criticam o individualismo abstrato e defendem que valores e identidades morais nascem dentro da comunidade. E o libertarismo de esquerda, associado a Steiner, tenta combinar autopropriedade com uma preocupação distributiva maior do que a do libertarismo clássico de Nozick. Por isso o gabarito é a alternativa D. Steiner defende um libertarismo de esquerda, enquanto Nozick representa o libertarismo mais clássico, centrado em direitos de propriedade e mínima intervenção estatal. Em linguagem de prova: ambos são libertários, mas Steiner puxa a corda mais para a igualdade no uso dos recursos naturais, sem abandonar a liberdade individual.

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