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Filosofia do Direito · FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2022

Questão comentada de Filosofia do Direito

O comportamento judicial pode ser influenciado por um conjunto de pessoas perante as quais os juízes consideram importante manter uma reputação objetiva. Embora a ideia de que os juízes se importam com aquilo que as pessoas pensam a seu respeito não seja objeto de preocupação por parte dos modelos dominantes, ela está presente no senso comum e encontra apoio em pesquisas empíricas desenvolvidas no âmbito da psicologia social. Com base nessa afirmativa, que trata dos vieses cognitivos no processo de tomada de decisões, assinale a alternativa correta.

Gabarito: A

A questão fala de um viés bem conhecido na análise do comportamento judicial: o juiz não decide no vácuo, porque ele também se preocupa com a imagem que projeta para diferentes “plateias” - colegas, tribunais superiores, comunidade jurídica e até a mídia. Essa ideia aparece em estudos de psicologia social e na literatura de comportamento judicial, que mostram que a reputação pode influenciar a forma como o magistrado escreve, justifica e até escolhe sua decisão. A lógica é simples: quanto mais exposto o julgador estiver ao escrutínio externo, maior tende a ser o peso da reputação. Se o tribunal funciona com deliberações internas secretas, sem divulgação dos votos dissidentes e com baixa visibilidade pública, a pressão reputacional cai. Menos plateia, menos preocupação com imagem. É exatamente isso que a alternativa A descreve. Esse tipo de raciocínio dialoga com a chamada teoria da reputação e com a noção de comportamento orientado por audiência. Em termos práticos, o juiz pode ajustar sua postura para parecer técnico, coerente e respeitável aos olhos de quem importa para sua carreira e prestígio institucional. As demais alternativas escorregam em generalizações ou trocam o foco do tema. Aqui o ponto central não é ideologia, criatividade judicial ou confirmação de preferências pessoais em abstrato, mas sim a influência da reputação no processo decisório. Por isso, o gabarito é A.

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