Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item. Ainda que a doutrina de Dworkin seja rechaçada pela premissa de que regras podem ser “derrotadas” em sua aplicação, a tese da derrotabilidade acaba, em alguma medida, invocando aquele autor ao estabelecer como condição para a sua incidência a manutenção da coerência do sistema.
- C)Certo
Correta. A tese da derrotabilidade pode rejeitar a rigidez da distinção dworkiniana entre regras e principios, mas ainda invoca a exigencia de coerencia sistemica para legitimar a excepcao.
- E)Errado
Incorreta. O enunciado não afirma uma adesao completa a Dworkin; afirma apenas uma aproximacao parcial pela ideia de coerencia, o que é compatível com a derrotabilidade.
Gabarito: C
A derrotabilidade das regras admite que uma regra, embora valida e aplicável em abstrato, possa deixar de incidir em um caso concreto diante de exceções justificadas. Essa ideia conversa com Dworkin quando exige coerencia e integridade do sistema, pois a decisão excepcional precisa se harmonizar com principios jurídicos, e não ser puro arbítrio.