Rudolf Von Ihering, em A Luta pelo Direito, afirma que “O fim do direito é a paz, o meio de atingi-lo, a luta." Assinale a afirmativa que melhor expressa o pensamento desse autor.
- A)O Direito de uma sociedade é a expressão dos conflitos sociais desta sociedade, e ele resulta de uma luta de pessoas e grupos pelos seus próprios direitos subjetivos. Por isso, o Direito é uma força viva e não uma ideia.
Correta: expressa a ideia de Ihering de que o Direito nasce e se fortalece na luta concreta pelos direitos subjetivos.
- B)O Direito é o produto do espírito do povo - volksgeist -, que é passado de geração em geração. Por isso, quando se fala em Direito, é preciso sempre olhar para a história e as lutas sociais. O Direito Romano é a melhor expressão desse processo.
Errada: descreve o historicismo de Savigny e a noção de volksgeist, não o pensamento de Ihering.
- C)O Direito é parte da infraestrutura da sociedade e resulta de um processo de luta de classes, em que a classe dominante o usa para manter o controle sobre os dominados.
Errada: corresponde à leitura marxista do Direito como instrumento da estrutura de classes.
- D)O Direito resulta da ação institucional do Estado, e no parlamento são travadas as lutas políticas que definem os direitos subjetivos de uma sociedade.
Errada: associa o Direito à criação institucional do Estado e ao embate político parlamentar, o que não é a tese central de Ihering.
Gabarito: A
Rudolf von Ihering é o autor da ideia de que o Direito não nasce pronto, bonitinho e parado na estante. Para ele, o Direito é vivido no conflito: só existe de verdade quando as pessoas o defendem e o fazem valer, inclusive contra resistências. Daí a frase famosa: "o fim do direito é a paz, o meio de atingi-lo, a luta". Isso significa que o Direito não é apenas um conjunto de ideias abstratas. Ele é uma força prática, ligada à defesa concreta de interesses e direitos subjetivos. Quando alguém abre mão de lutar pelo seu direito, enfraquece não só a própria posição, mas também a própria ideia de justiça na vida social. Por isso, a alternativa A está correta: ela traduz bem a visão de que o Direito resulta da luta de pessoas e grupos pelos seus direitos, sendo uma força viva e dinâmica. É exatamente o pensamento de Ihering em A Luta pelo Direito, obra que valoriza a resistência à violação do direito como dever jurídico e social. As demais alternativas misturam autores e correntes diferentes. A B lembra o historicismo de Savigny, a C remete ao marxismo, e a D fala em positivismo estatal e política parlamentar. Ou seja, a banca colocou várias escolas na mesma sala para ver se você reconhece quem é quem.