A teoria segundo a qual o direito subjetivo constitui o poder ou domínio da vontade livre do homem que o ordenamento protege e confere é denominada teoria
- A)do interesse.
Errada, porque a teoria do interesse relaciona o direito subjetivo à utilidade ou interesse protegido, e não ao domínio da vontade.
- B)da autonomia.
Errada, porque a autonomia não é a denominação clássica dessa teoria do direito subjetivo na formulação cobrada.
- C)da garantia.
Errada, porque garantia é efeito de proteção jurídica, mas não nomeia a teoria que define o direito subjetivo como vontade protegida.
- D)da pretensão.
Errada, porque pretensão é a faculdade de exigir algo, e não a teoria que conceitua o direito subjetivo pela vontade.
- E)da vontade.
Certa, porque a teoria da vontade define o direito subjetivo como poder ou domínio da vontade livre do homem protegido pelo ordenamento.
Gabarito: E
A questão cobra as teorias clássicas sobre o direito subjetivo. Em linhas simples, direito subjetivo é a posição jurídica ativa que permite a uma pessoa exigir, fazer ou não fazer algo dentro da ordem jurídica. A doutrina tradicional costuma explicar esse conceito por algumas leituras, como a teoria do interesse, a da vontade e a da garantia. Na teoria da vontade, o ponto central é justamente a liberdade da pessoa: o direito subjetivo seria o poder ou domínio da vontade livre do homem, reconhecido e protegido pelo ordenamento jurídico. Por isso, quando o enunciado fala em "poder ou domínio da vontade livre do homem que o ordenamento protege e confere", ele está descrevendo a teoria da vontade. Essa formulação é associada à linha clássica de Savigny e Windscheid, muito lembrada em provas. Já a teoria do interesse, ligada a Ihering, olha menos para a vontade e mais para a utilidade ou interesse protegido pelo direito. A banca adora trocar esses dois conceitos, então vale ficar atento. Resumo de prova: se a frase destacar liberdade, domínio da vontade e proteção jurídica dessa vontade, pense em teoria da vontade. Se destacar interesse juridicamente protegido, pense em teoria do interesse.