A área da filosofia do direito que estuda a ética é conhecida como axiologia, do grego “valor” + “estudo, tratado”. No que se refere à ética, princípios e valores, assinale a alternativa correta.
- A)Princípios são comandos definitivos, com teor claro e preciso.
Errada, porque isso descreve regras, e não princípios: regras têm comando mais fechado e específico.
- B)No caso de conflito entre regras, a resolução se dá por ponderação à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Errada, porque a colisão entre regras não se resolve por ponderação, mas por critérios como hierarquia, especialidade ou cronologia, além da análise de validade.
- C)No caso de conflito entre princípios, a resolução se dá por critérios de especialidade ou anterioridade.
Errada, porque conflito entre princípios não se resolve por especialidade ou anterioridade, e sim por ponderação e proporcionalidade.
- D)Regras são normas amplas, trazem mandamentos de otimização.
Errada, porque mandamentos de otimização são característicos dos princípios, enquanto regras trazem comandos mais determinados.
- E)A distinção entre regras e princípios é uma distinção entre dois tipos de normas, fornecendo juízos concretos para o dever ser.
Certa, porque regras e princípios são dois tipos de normas e ambos orientam o dever ser, ainda que de modos diferentes.
Gabarito: E
Na Filosofia do Direito, a distinção entre regras e princípios é uma das mais cobradas, porque ela ajuda você a entender como o Direito funciona na prática. Em linhas simples, regras costumam operar no modelo do