Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item. A derrotabilidade das regras tem lugar sempre que os valores veiculados pela regra se mostrarem desatualizados.
- C)Certo
Incorreta. A afirmação transforma a derrotabilidade em critério amplo de desatualizacao de valores, o que não corresponde a tese; o ponto central e a exceção concreta e justificavel.
- E)Errado
Correta. A regra pode ser derrotada em situacoes excepcionais, com carga argumentativa reforcada, mas não sempre que seus valores parecam desatualizados.
Gabarito: E
Derrotabilidade não e simples atualização axiologica da regra. Ela ocorre quando, em um caso concreto, uma exceção relevante justifica afastar a incidencia normal da regra, apesar de seus requisitos abstratos parecerem preenchidos. O foco e a inadequacao pontual da aplicação, não a idade ou desatualizacao dos valores protegidos.