Questão comentada de Filosofia do Direito

Em determinada relação processual, uma das partes sustentou que o magistrado, ao individualizar a norma de conduta a ser aplicada na solução do litígio, deveria levar em consideração os parâmetros argumentativos obtidos a partir dos alicerces teóricos da lógica do razoável. Caso encampe a tese apresentada pela referida parte, o magistrado deve:

• A)prestigiar a previsibilidade da norma, não buscando adequá-la ao problema;

  Incorreta: a lógica do razoável busca adequação ao problema concreto.

• B)reconhecer que a norma tem uma validade intrínseca, como as proposições matemáticas;

  Incorreta: não trata a norma como proposição matemática de validade intrínseca.

• C)identificar o ponto de vista central que justifica os fins da norma, afastando os demais;

  Incorreta: não reduz a decisão a um único ponto de vista.

• D)identificar a solução mais adequada, ainda que os meios empregados sejam ilegítimos;

  Incorreta: meios ilegítimos não são autorizados pela razoabilidade.

• E)distanciar-se de concepções que se desenvolvem a partir da estrutura lógica da inferência correta.

  Correta: ela se distancia da lógica formal de inferência correta.