Questão comentada de Filosofia do Direito

Na petição inicial da ação que apresentou em juízo, o autor sustentou que o pedido formulado buscava assegurar a proteção de determinados direitos potencialmente colidentes com outros, o que, a seu ver, deveria ser resolvido a partir de uma perspectiva utilitarista. Ao analisar essa construção, o magistrado observou, corretamente, que a perspectiva de análise indicada pelo autor:

• A)identifica a correção do proceder a partir da maximização das consequências benéficas;

  Correta: utilitarismo identifica correção pela maximização das consequências benéficas.

• B)prestigia a segurança jurídica com a adoção de argumentos já arraigados no ambiente sociopolítico;

  Incorreta: segurança jurídica não é o núcleo do utilitarismo.

• C)está funcionalmente comprometida com a proteção da esfera jurídica individual em detrimento da coletiva;

  Incorreta: utilitarismo tende ao cálculo coletivo, não à esfera individual em detrimento da coletiva.

• D)evita a manipulação do direito com o delineamento da solução jurídica a partir de conceitos subjetivos como o de bem comum;

  Incorreta: a noção de bem comum ou utilidade é central, não afastada.

• E)busca assegurar o resultado útil do processo a partir de uma compreensão do direito que prestigie os seus dogmas estruturais.

  Incorreta: dogmas estruturais do direito não definem a análise utilitarista.