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Filosofia do Direito · AMEOSC · 2021

Questão comentada de Filosofia do Direito

Em qualquer meio social o indivíduo estabelece relações que podem ser harmoniosas ou conflituosas, mas o sucesso das relações humanas jamais estará baseado no conflito. Entre os itens abaixo qual representa um princípio básico para que o convívio seja estabelecido de forma harmoniosa?

Gabarito: A

Em qualquer convivência, o ponto de partida não é o conflito, mas a ideia de limite: meus direitos existem, mas acabam quando começam a invadir os direitos do outro. Essa é uma noção básica de convivência social e também de Direito, que organiza a vida em sociedade para evitar abusos e reduzir choques desnecessários. A alternativa A traduz justamente isso: todos somos titulares de direitos e deveres, e o exercício de um direito não pode servir de licença para prejudicar terceiros. Essa lógica aparece no próprio texto constitucional e na doutrina, especialmente na ideia de que a liberdade de cada pessoa encontra fronteira na liberdade alheia, com apoio em princípios como dignidade da pessoa humana e boa-fé nas relações sociais. As demais opções escorregam para extremos. Uma defende agir a qualquer custo, outra manda sempre submeter o seu interesse ao do outro, e a última confunde respeito à hierarquia com tolerância a tratamento degradante. Em Direito, convivência harmoniosa não é obediência cega nem egoísmo agressivo, e sim equilíbrio entre autonomia e respeito recíproco. Por isso, o gabarito é a letra A: ela apresenta o princípio básico de harmonização social, que é reconhecer direitos e deveres mútuos e exercitar seu próprio direito sem causar prejuízo ao próximo.

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