Por este motivo, nem tudo está submetido à legislação, porque é impossível legislar em algumas situações, a ponto de ser necessário recorrer a decretos. A regra do que é indefinido é também ela própria indefinida, tal como acontece com a régua de chumbo utilizada pelos construtores de Lesbos. Do mesmo modo que essa régua se altera consoante a forma da pedra e não permanece sempre a mesma, assim também o decreto terá de se adequar às mais diversas circunstâncias. ARISTÓTELES, Ética a Nicômano. São Paulo: Forense, 2ª ed. 2024. p. 114. A metáfora aristotélica da régua de Lesbos alude ao seguinte critério de julgamento, expressamente positivado no nosso ordenamento (em juizado especial e arbitragem, por exemplo):
- A)Julgamento por equidade.
Correta: a metáfora indica julgamento por equidade.
- B)Interpretação teleológica.
Incorreta: interpretação teleológica busca finalidade, mas não é o critério da régua de Lesbos.
- C)Interpretação extensiva.
Incorreta: interpretação extensiva amplia alcance literal, não é a metáfora central.
- D)Interpretação evolutiva.
Incorreta: interpretação evolutiva não é o conceito aristotélico descrito.
- E)Julgamento por precedentes.
Incorreta: precedentes não são o tema da metáfora.
Gabarito: A
A régua de Lesbos, em Aristóteles, simboliza a equidade: adaptar a regra geral às particularidades do caso concreto quando a rigidez da lei não resolve adequadamente a situação singular.