Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item. A ideia de derrotabilidade das regras supera a ideia de “tudo ou nada” e assimila, a exemplo dos princípios, a possibilidade de gradação em sua aplicação.
- C)Certo
Correta. A derrotabilidade supera a aplicação mecanica do tudo ou nada e aproxima as regras de um raciocinio sensivel a principios e exceções concretas.
- E)Errado
Incorreta. O item descreve exatamente a tese da derrotabilidade: a regra continua valida, mas sua incidencia pode ceder em situacoes excepcionais justificadas.
Gabarito: C
No modelo classico, regras operam em chave de tudo ou nada: preenchidos os pressupostos, aplica-se a consequencia. A derrotabilidade flexibiliza essa leitura, porque admite exceções implicitas em casos concretos. Por isso, a regra pode ter aplicação graduada ou afastada pontualmente sem ser retirada do ordenamento.