Sobre o princípio da Justiça, analise as afirmativas abaixo. I. A justiça deve ser pensada apenas em função do paciente e deve ser tratada como uma relação comutativa, que se dá de parte para parte, por exemplo, de médico para paciente. II. A justiça, tal como compreendida pela tradição filosófica, deve ser pensada em três níveis distintos (1) em função das diferenças entre as partes envolvidas e da relação de uma parte com outra parte; (2) em função de uma parte para com o todo relacional, isto é, em se tratando de um paciente e um médico, o todo da relação é regido por um protocolo, que deve atender às disposições legais comuns: cada uma das partes deve ser considerada em função de sua relação com este todo; (3) a ação também deve ser considerada em função da justiça distributiva, no sentido da distribuição dos bens do todo para cada uma das partes, portanto, a relação assim estabelecida é a de garantias de direitos e de responsabilização do agente dotado de poder sobre a distribuição dos bens devidos às partes. III. O princípio da justiça não pode ser pensado apenas na relação médico-paciente, ele nos coloca diretamente na dimensão política e social. A redução da dimensão da justiça à relação entre médico ou equipe médica e paciente é uma distorção que tende a promover injustiças onde a parte mais frágil tende a permanecer desassistida ou ter seus direitos minorados e negligenciados. IV. O princípio da justiça não pode ser aplicado em concomitância ao de autonomia. Os princípios devem ser pensados isoladamente. Estão corretas as afirmativas:
- A)I e IV apenas
Errada, porque a afirmativa I é restritiva e a IV também é falsa ao dizer que princípios não podem ser aplicados em conjunto.
- B)I, II e III apenas
Errada, porque a afirmativa I está incorreta ao limitar a justiça à relação médico-paciente e à lógica comutativa.
- C)II e III apenas
Certa, porque II traz a visão clássica e mais ampla da justiça, e III destaca sua dimensão social e política.
- D)II e IV apenas
Errada, porque a IV está incorreta ao afirmar que os princípios devem ser pensados isoladamente.
Gabarito: C
A ideia de justiça, na tradição filosófica, não se resume a uma troca simples entre duas pessoas, como se tudo fosse "de parte para parte". Em Aristóteles, por exemplo, a justiça aparece em dimensões diferentes: a justiça comutativa, que busca equilíbrio nas relações entre as partes, e a justiça distributiva, que trata da distribuição dos bens e encargos conforme critérios de proporcionalidade. Em temas ligados à saúde, isso ajuda a lembrar que a relação médico-paciente não vive em uma bolha: ela também é atravessada por regras institucionais, deveres legais e pelo impacto social das decisões. Por isso, a afirmativa II está correta ao dizer que a justiça pode ser pensada em níveis distintos, incluindo a relação entre as partes, a relação de cada parte com o todo institucional e a distribuição de bens e responsabilidades. A afirmativa III também está certa, porque a justiça não se limita ao consultório: ela alcança o plano político e social, especialmente quando há vulnerabilidade de uma das partes. A I erra ao reduzir a justiça apenas à relação médico-paciente e ainda tratá-la só como comutativa, ignorando outras dimensões clássicas da justiça. Já a IV erra porque os princípios não precisam atuar isoladamente; em bioética e no Direito, eles costumam ser ponderados em conjunto, como autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Assim, o gabarito C está correto porque apenas II e III refletem adequadamente a noção filosófica e prática de justiça.